O melhor lado da dicionario

Benefício por excussão – Benefício jurídico que confere direito ao fiador de modo a somente executar o pagamento ao credor ou credores, após terem sido executados todos os bens do devedor principal.

Arquivo morto – Local onde se guardam papfoiis qual não estãeste mais em uso. Hoje usa-se o mesmo nome para ESTES arquivos em desuso qual estãeste no computador ou guardados em disquetes.

Ato do libidinagem – Uniãeste carnal ou qualquer por seus equivalentes pelo alívio do desejo sexual, ou mesmo que, da libido.

) S.f. Quitação do dívida de que se dá a um devedor, usando efeito extensivo aos demais coobrigados, através entrega do título não pago ao devedor. Remissãeste do dívida nãeste paga.

Proceder do alimentos – Proceder especial pela qual, por determinaçãeste legal e obedecida a legislaçãeste especíVive, uma pessoa é obrigada a prestar à outra subsistência material, auxílio à educaçãeste, à FORMATOçãeste intelectual e à tua saúde física e mental.

Criminal por Amsterdam. Diz ele: “Este delito é a lesão social produzida pelo estado egoístico da psiquê humana, na qual a

Crime contra a inviolabilidade do domicílio – Penetrar e permanecer em domicílio alheio, nãeste tendo permissãeste de seu

Bens dominicais – Aqueles de que formam o patrimônio da União, Destes Estados ou Destes Municípios como objeto por direito real ou pessoal por cada uma dessas entidades.

na mesma pessoa de direitos de visite aqui que se achavam separados; operaçãeste financeira pela qual se designa receita especial de modo a assegurar o patrimônio público; diz-se da conversão da dívida flutuante em dívida permanente ou emissão do títulos de renda vitalícia, Destes quais são perceptíveis apenas os por que não verificar aqui juros; compilaçãeste e coordenaçãeste sistemática por diversas leis da mesma essencia qual se encontravam esparsas.

Palavra do Ética Profissional – Argumento normativo qual regulamenta direitos e deveres do uma Classe.

, à parte ofendida, a fim do livrar-se da reparação do dano patrimonial oriundo do delito; faculdade concedida ao dono de Seres vivos domésticos, causadores de prejuízo à propriedade alheia, que ainda se usa, por abandonar seu domínio em benefício do lesado, a título do ressarcimento

a cada cidadão, e bem Assim sendo as limitações de que em benefício dele a Constituição impõe aos poderes públicos”; princípios estruturantes e princípios concretos. Constituto-possessório – Operação jurídica através qual este indivíduo qual tinha posses em seu próprio nome passa imediatamente

Natural do família – Construçãeste residencial destinada a domicílio familiar pelo chefe por família. O precisamente é isento por execuçãeste por dívidas, salvo as fiscais a ele referentes

Avocatório – Adj. Ato processual em de que o juiz chama de modo a seu juízo causas sob tua jurisdiçãeste.